31ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
25/06/2024
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 25/06/2024
Sessão: 31ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 25 de Junho de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, PARA ADEQUAÇÃO À NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Convênio nº 044 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Convênio nº 045 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O ROTARY CLUB DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Convênio nº 046 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BASQUETE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Convênio nº 047 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A LIGA IGUATUENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 568 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Dr. Clayton Leal pelo seu aniversário em 23/06., Requerimento nº 569 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e empresário Eneas Gomes pelo seu aniversário em 23/06., Requerimento nº 570 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar D. Ruth Soares pelo seu aniversário em 22/06., Requerimento de Pesar nº 571 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Enviar Oficio de pesar aos familiares do irmão Francisco Clodoaldo Cavalcante. Nossos sentimentos pela sua partida para eternidade, que Deus pela sua graça e misericórdia console os corações de todos 🙏, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 572 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE JOÃO BATISTA . PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E SABEDORIA, Requerimento nº 573 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR FERNANDO ARAÚJO DE SOUZA , ASSIMO COMO O SENHOR CLEILTON LEAL.., Requerimento de Pesar nº 574 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR IVAN, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SUA MÃE A SENHORA MARIA DINA DA CONCEIÇÃO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que DENOMINA AS RUAS 05,10 E 11 DO LOTEAMENTO CAIÇARA, DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DENOMINA AS RUAS 03,07 E 09 DO LOTEAMENTO CAIÇARA, MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CAIÇARA DO MUNICÍPIO DE IGUATU recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Reconhecimento de Utilidade Pública número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Reconhecimento de Utilidade Pública número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que DENOMINA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BARRA I, DE PRAÇA MARIA ALBENICE DE FREITAS SILVA, DEFRONTE À CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 16 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Decreto Legislativo número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL PADRE ANTONIO VIEIRA AO SENHOR LOURIVAL PEREIRA LIMA (LOURIVAL PEREIRA) recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL PADRE ANTONIO VIEIRA AO SENHOR FRANCISCO ALVES BEZERRA ( CHICO ALVES) recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que título de Cidadão Iguatuense Francisco Tobio Barbosa Naturalidade: Trairí -CE pastor Presidente da igreja Deus é espírito em Iguatu rubenildo Cadeira vereador recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 571 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Enviar Oficio de pesar aos familiares do irmão Francisco Clodoaldo Cavalcante. Nossos sentimentos pela sua partida para eternidade, que Deus pela sua graça e misericórdia console os corações de todos 🙏 recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 570 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar D. Ruth Soares pelo seu aniversário em 22/06. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 569 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e empresário Eneas Gomes pelo seu aniversário em 23/06. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 568 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Dr. Clayton Leal pelo seu aniversário em 23/06. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 574 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR IVAN, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SUA MÃE A SENHORA MARIA DINA DA CONCEIÇÃO. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 573 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR FERNANDO ARAÚJO DE SOUZA , ASSIMO COMO O SENHOR CLEILTON LEAL.. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 572 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE JOÃO BATISTA . PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E SABEDORIA recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PCG - Prestação de Contas de Governo número 014 de 2024, de autoria do Comissão Clcjrf - Comissão de Legisl., Constit., Just. e Red. Final, que DESAPROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , PCG - Prestação de Contas de Governo número 013 de 2024, de autoria do Comissão Clcjrf - Comissão de Legisl., Constit., Just. e Red. Final, que APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição